Edital Pós Graduações Julho 2015-Uninter

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Edital Junho-Julho

Veja os Cursos disponíveis:

http://www.uninter.com/pos-graduacao-ead

Informações:

Jalusa.galant@ceducs.com.br
(51) 3221 0055
Polo Uninter Porto Alegre Centro
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Parabéns Pedagogos

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DIA DO PEDAGOGO

É muito difícil ser pedagogo em uma sociedade onde construir conhecimento é ainda (na maioria das vezes) sinônimo de “dar aula” e “cobrar do aluno a reprodução das aulas nas provas”. Onde o aluno é incentivado a ser um mero expectador, é normal ele acreditar que não faz parte da aprendizagem, como se o conhecimento do professor sozinho faz a “mágica” do conhecimento.

É muito difícil ser pedagogo. Onde colegas professores, ficam esprimidos em currículos, parados na “disciplina”, onde aprender tem início, meio e fim. Como ser criativo e proporcionar espaços para “aprender com o mundo” correndo o risco de não “vencer” o conteúdo! Tendo que trabalhar como se fosse possível desligar o cérebro depois da disciplina de matemática e reacendê-lo para mais 50 minutos de aula de biologia.

É muito difícil ser pedagogo. Onde o “mercado” e o Governo exigem indicadores de qualidade desconsiderando o péssimo estado de conservação de salas de aulas , carentes de livros e de alunos carentes para até mesmo frequentarem a escola (muitos sem calçados). E também quando há condições de estrutura física, para que fechem as contas, também são esprimidos, em não raras salas de aulas lotadas “pagar os custos” do investimento privado.

É muito difícil, mas é graças a resistência de vocês que o método não é esquecido, que a interdisciplina vai acontecendo e pequenas mudanças são possíveis.

Não desistam, não há um país que cresça sem um projeto pedagógico. Que as muitas “soluções” de economistas para a educação não calem quem realmente entende que o método de ensino é instrumento político de formação de cidadãos.

Um fraterno abraço.

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Jalusa

JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO em Gramado/RS 2015

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Prezados (as), O que seria melhor que uma JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO em Gramado/RS? Serão duas edições do evento!! Para comemorar a XX JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO, nos dias 12 e 13 de junho de 2015 em Gramado/RS, iremos realizar duas edições do evento. Teremos a Jornada Internacional de Direito – Edição Serra Azul e a Jornada Internacional de Direito – Edição Palácio dos Festivais para qualificar e fomentar ainda mais a comunidade jurídica do nosso Brasil! Veja as edições do evento abaixo e clique na figura que preferir participar ou conheça as duas edições!! Mas cada participante deverá escolher somente uma edição para inscrição, não poderá participar das duas ao mesmo tempo. PARA TRABALHOS CIENTÍFICOS – www.spc.eventize.com.br

http://www.jornadadedireito.com.br/

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Eventos Jurídicos no RS

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CONGRESSO JURÍDICO DE OSÓRIO

Dias 15 e 16 de Maio

Local: Auditório FACOS Osório

Certificação: 25 horas de atividade complementar

Inscrições pelo siteintegraleventos.com.br

VI CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO RS

Dias 22 e 23 de Maio

Local: Teatro Dante Barone Assembléia Legislativa

Certificação: 20 horas de atividade complementar (válido como horas internas para alunos do Uniritter)

Inscrições pelo siteintegraleventos.com.br

V CONGRESSO DE DIREITO – INQUIETAÇÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

Dias 29 e 30 de Maio

Local: Auditório Prédio 14 ULBRA Canoas

Certificação: 30 horas de atividade complementar

Inscrições pelo siteintegraleventos.com.br

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

 

15 de Maio – Sexta-feira

17h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

19h30 – ASPECTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Palestrante: Dr. Araken de Assis – Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUC/RS. Doutor em Direito pela PUC/SP. É membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul(IARGS), do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Foi professor na Faculdade de Direito da PUCRS durante 26 anos, lecionando tanto na graduação quanto na pós-graduação. Participa do conselho editorial de várias revistas, dentre as quais a Repro, de São Paulo. Em julho de 1989 foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, na vaga da classe dos advogados, e promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em setembro de 1994. Tendo ocupado a presidência da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aposentou-se no cargo de desembargador desta Corte.

20h30 – AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO

Palestrante: Dr. André Luís Callegari – Advogado Criminalista. Doutor e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid – Espanha. Doutor Honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México. Doutor Honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México. Especialista em Criminologia pela PUCRS. Coordenador Executivo da Faculdade de Direito da UNISINOS. Professor de Direito Penal nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da UNISINOS. Professor convidado na Universidade de Coimbra – Portugal no acordo CAPES/GRICES. Professor convidado na Cátedra Latino Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Faculdade de Direito da Alta Paulista de São Paulo. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS. Professor convidado no Programa Intercampus na Universidad Autónoma de Madrid. Ex-pesquisador do Ministério da Justiça do Brasil no Projeto Pensando o Direito. Ex-membro da Comissão Redatora do Código Penal Tipo Ibero-americano. Fundador do Centro de Estudos Ibero-americano de Ciências Penais. Coordenador da Revista Ibero-americana de Ciências Penais.

21h30 – ATIVISMO PROCESSUAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Palestrante: Dr. Luís Antônio Longo – Mestre em Direito Processual pela PUC-RS, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civl da PUCRS e FACOS. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. Advogado sócio do Longo Advocacia S/C.

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

16 de Maio – Sábado

8h30 – Início das atividades no segundo dia

9h – FEMINICÍDIO: AVANÇO OU RETROCESSO?

Palestrante: Dr. Antonio Prestes – Possui Pós graduação em Direito Privado e Processual pelo Uniritter. Advogado Criminalista com atuação no Tribunal do Júri, há 32 anos, já atuou em mais de mil júris. Foi Professor do Uniritter por 20 anos. Ex-Professor do Curso de Legislação de Trânsito no Curso de Pós Graduação da UFRGS. Ex-Vereador de Porto Alegre. Agraciado com o Título Honorífico de Comendador, concedido pelo Centro de Estudos Jurídicos e Sociais do Brasil. Advogado ativo.

10h – O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ASPECTOS GERAIS E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

Palestrante: Dr. Alexandre Quartiero – Mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA. Especialista em Direito Processual Civil pela ULBRA. Graduado em Direito pela PUC/RS. Atualmente é professor do Curso de Direito e da Pós Graduação da ULBRA. Advogado e Coordenador do Curso de Direito da ULBRA Torres.

11h – OS SEGREDOS DA APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB E CONCURSOS PÚBLICOS

Palestrante: Dr. Marcelo Hugo da Rocha – Advogado. Graduado em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Mestrando em Direito pela PUCRS. Professor e coordenador do curso Passe na OAB. Palestrante motivacional, atendeu mais de 20 mil pessoas. Coordenador, autor e coautor de 50 obras para exame da OAB e concursos públicos. Mais de 110 mil exemplares vendidos. Destaque para as coleções Passe na OAB e Passe em Concursos Públicos, ambas publicadas pela Editora Saraiva. Revisor técnico do Vade Mecum OAB e Concursos da Editora Saraiva. Tem publicações pelas editoras Método e Impetus. Editor do blog Passe na OAB.

12h30 – INTERVALO

14h – O TEMPO É O SENHOR DA ALIENAÇÃO: UMA ANÁLISE PRATICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Palestrante: Dr. Conrado Paulino da Rosa – Advogado. Mediador de conflitos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM / Seção RS. Doutorando em Serviço Social PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor do UNIRITTER e FADERGS Laureate Universities. Coordenador da Pós-Graduação em Direito de Família Contemporâneo e Mediação da FADERGS. Autor de obras sobre direito de família e mediação de conflitos.

15h – LA FRODE INFORMATICA ED IL CYBERSTALKING NEL DIRITTO ITALIANO

Palestrante: Dr. Marco Cesetti – Possui Curso de Direito na Universidade Luiss “Guido Carli “de Roma. Tese em Direito Penal: “O crime de usura”; Relator: Prof. Paola Severino Di Benedetto. Projecto Erasmus no “Katholieke Universiteit Leuven” na Bélgica análise de Direito Empresarial Internacional, Direito Europeu de Seguro, Direitos Humanos. Possui grau científico no “Istituto Santa Maria” de Roma. Possui curso de Formação e aplicação forense realizada pela “Câmara Civil”, em Roma, o Tribunal de Cassação. Inscrito na Ordem dos Advogados da ordem em Roma. Fundador do escritório de advocacia “Cesetti Law Firm” com sede em Roma.

16h – CSI – A PERÍCIA NOS CRIMES DE ALTA TECNOLOGIA

Palestrante: Dr. Fernando de Pinho Barreira (SP) – Perito Criminal, Analista de Sistemas, Administrador de Empresas, Especialista em Direito Eletrônico, Especializado em Sociedade da Informação e Direito de Autor pela Universidade Clássica de Lisboa, Secretário-Geral da Comissão de Direito Eletrônico e de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP, Consultor da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/MG, Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, CEO da THE PERFECT LINK Auditoria e Perícia.

17h – TRIBUNAL DO JÚRI DA INSTRUÇÃO AO PLENÁRIO

Palestrante: Dr. Jean Severo – Advogado criminalista. Especialista em Ciências penais PUCRS. Mestrando em Ciências Criminais PUCRS.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

 

22 de Maio – Sexta-feira

13h – Início do Credenciamento

13h30 – Abertura do evento

 

14h – Exposição teórica sobre a polêmica regulamentação da maconha para uso medicinal

 

Profa. Dra. Renata Almeida da Costa – Pós-Doutora pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (2015) País Vasco/Espanha. Doutora em Direito pela UNISINOS (2010). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1998). Atualmente é professora da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi em São Paulo e do Mestrado em Direito e Sociedade da Unilasalle/Canoas.

15h30 – Exibição do documentário “Ilegal: A vida não espera”

17h – Análise do documentário exibido

Prof. Dra. Fernanda Frizzo Bragato – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002). Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2005). Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período de estágio doutoral na University of London (Birkbeck College) (2009) e pós-doutorado na University of London (School of Law – Birkbeck College) (2012) . Atualmente é professora do Programa de pós-graduação e graduação em Direito da Unisinos e Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos.

18h – Debate com o público – espaço para perguntas

19h – Intervalo

19h30 – DIREITO DO TRABALHO EM CRISE NO SÉCULO XXI? Uma análise das mudanças legislativas propostas no atual contexto político brasileiro.

Palestrante e Coordenadora Científica do Congresso: Dra. Carolina Mayer Spina Zimmer – Possui graduação em Direito pela PUCRS (2006). Mestre em Direito pela PUCRS (2007-2009). Advogada Sênior do Departamento de Direito Social no Escritório Gianelli Martins Advogados. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho nos Cursos de Graduação e de Pós Graduação em Direito do Uniritter. Professora licenciada da Universidade do Vale dos Sinos. Autora de livros e artigos jurídicos.

20h30 – QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A APLICAÇÃO DO NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO

Palestrante: Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Ex-Professor Associado I do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Professor convidado do Programa de de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC/SP (Cogeae). Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES. Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais, acesso à justiça e direito processual (civil e trabalhista).

22h – Debate com o público – espaço para perguntas

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

23 de Maio – Sábado

9h – Início das atividades no segundo dia

9h30 – REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: NÃO PASSARÃO

Palestrante: Dr. Jader da Silveira Marques – Doutor em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela PUC/RS. Pós graduado em Ciências Penais pela PUC/RS e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Advogado e sócio-administrador do escritório Jader Marques Advocacia Penal Empresarial, desde 1996. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS.

10h30 – A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL: PROBLEMAS ATUAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS

Palestrante: Dr. Salo de Carvalho – Professor Adjunto de Direito Penal, Departamento de Direito do Estado, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Colaborador do curso de Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da Universidade Federal de Santa Maria. “Visiting Professor” do Programa de Pós-Graduação em “Derechos Humanos y Desarrollo” da Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, ES). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Pós-Doutor em Criminologia pela Universidad Pompeu Fabra (Barcelona, ES) (2010). Pós-Doutor (“visiting researcher”) em Criminologia (bolsa CNPq) pela Universitá di Bologna (Bologna, ITA) (2013-2014). Pós-Doutorando em Filosofia na PUCRS. Autor dos livros: “Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro” (São Paulo: Saraiva, 2013); “Antimanual de Criminologia” (5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013); “A Política Criminal de Drogas no Brasil” (6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013); “Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão” (2. ed. São Paulo: Saraiva, 2013) entre outros. Investiga os temas: Criminologia e Controle Social, Sociologia do Desvio, Penologia, Encarceramento, Política de Drogas, Fundamentos do Direito Penal e do Processo Penal, Direito Penal Juvenil, Direitos Humanos, Feminismo, Teoria Queer e Psicologia Social.

11h30 – A RELAÇÃO ENTRE LAICIDADE E DIREITOS SEXUAIS

Palestrante: Dr. Roger Raupp Rios – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). Atualmente é conselheiro – International Council of Human Rights Policy, Juiz federal – Justiça Federal – Seção Judiciária e professor do Centro Universitário Ritter dos Reis, no Mestrado Stricto Sensu (Direitos Humanos) e na Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde.

12h30 – Debate com o público – espaço para perguntas

13h – Intervalo

14h30 – A LEI ANTICORRUPÇÃO E OS SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO

Palestrante: Dr. Aloisio Zimmer Júnior – Sócio do escritório Medina Osório Advogados, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Consultor em questões de regulação, foi coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis onde atualmente é professor titular licenciado de Direito Administrativo, Processo Constitucional e Direito Econômico. É professor de Direito Econômico e Direito Administrativo na Escola da Magistratura Federal, e professor de Direito Administrativo em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos. Foi também Procurador-Geral dos municípios de Canoas/RS e de Cachoeirinha/RS.

15h15 – RADICALIZAR A DEMOCRACIA

Palestrante: Jairo Jorge – Atual prefeito da cidade de Canoas. Em 1985, aos 24 anos, Jairo foi candidato a prefeito de Canoas pelo PT ficando em terceiro lugar e, no pleito seguinte, foi o vereador mais votado para a legislatura 1989 – 1992. Também trabalhou na prefeitura de Porto Alegre com Tarso Genro (2001) e foi ministro interino da Educação em 2004.

16h45 – AS PARCEIRIAS PÚBLICO PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Palestrante: Ms. Pedro Henrique Poli de Figueiredo – Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde outubro de 2002. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985) e Mestrado em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração, também pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999). É Doutorando na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi advogado, assessor, consultor e diretor jurídico de diversas importantes instituições públicas e privadas, dentre elas a Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, a ICOPLAN e o Grupo Gerdau, com vínculo empregatício pela COSIGUA, até a data de sua aprovação em concurso público para Procurador do Estado. Foi Procurador do Estado do Rio Grande do Sul no período de março de 1991 a outubro de 2002, onde desempenhou as funções de Coordenador da Procuradoria do Domínio Público. Entre 1996 e 1998 exerceu o cargo de Subchefe da Casa Civil para Assuntos Administrativos do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul. Além das aprovações em concursos públicos para o cargo que titula (Auditor Substituto de Conselheiro – aprovado em 1º lugar) ou que titulou (Procurador do Estado – aprovado em 5º lugar), foi aprovado em 4º lugar no concurso púbico para Procurador da Assembléia Legislativa, homologado em 1992. Recebeu Voto de louvor da Ordem dos Advogados do Brasil, em 2002, e o Prêmio “Carga Farrapa” em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Sistema de Fiscalização dos Gastos Públicos no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em 2005. Participa como professor docente em diversos cursos de especialização e aprimoramento, principalmente na área de direito público, em especial na área do Direito Administrativo, bem como proferiu inúmeras palestras em congressos, seminários, simpósios e ciclos de estudos. Participou de diversas bancas de concurso público e de bancas acadêmicas. Exerceu o Magistério Jurídico Superior com vínculo empregatício junto à UNISINOS e à PUCRS, de 1987 a 2005. Foi escolhido paraninfo, patrono e professor homenageado por diversas turmas de graduação e pós-graduação.

17h15 – A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE

Palestrante: Ms. Felipe Kirchner – Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do RS (UFRGS) (2006-08) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) (1998-2003). Defensor Público no Estado do RS, onde atualmente desempenha as funções de Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos. Atuou como Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas (NUDECONTU). Preside o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDECON). Exerce, ainda, a docência na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no curso de Especialização em Educação, Ética e Direitos Humanos da Faculdade de Educação (FACED) e no curso de Especialização em Direito do Consumidor na Faculdade de Direito, e como professor convidado na Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e na Escola Estadual de Defesa do Consumidor (ESDC).

18h15 – Debate com o público – espaço para perguntas

19h15 – Entrega dos certificados de participação

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

 

29 de Maio – Sexta-feira

18h – Início do Credenciamento

19h – Abertura do evento

 

19h30– PROCESSO PENAL TOLERANTE

Palestrante: Dr. Jader da Silveira Marques – Doutor em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito pela PUC/RS. Pós graduado em Ciências Penais pela PUC/RS e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Advogado e sócio-administrador do escritório Jader Marques Advocacia Penal Empresarial, desde 1996. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS.

 

21h – RESPONSABILIDADE CIVIL E NANOTECNOLOGIAS

Palestrante: Dra. Isabel Cristina Porto Borjes  – Advogada. Especialista em Direito Civil, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário. Mestre em Direito pela UNISINOS.

Professora de Direito Civil – Parte Geral, Responsabilidade Civil e Locações na UNISINOS e na Escola da AJURIS. Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Civil da UFRGS e do Curso de Processo Civil da PUC/RS. Coordenadora do Curso de Especialização Responsabilidade Civil na Atualidade, uma parceria entre a UNISINOS e AJURIS. Coordenadora de Estágio do Curso de Direito da UNISINOS. Autora de livros bem como de diversos artigos.

Palestrante: Dra. Taís Ferraz Gomes – Advogada e professora. Mestre em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito Civil e Processo Civil.

22h30 – Término das atividades do primeiro dia

 

30 de Maio – Sábado

 

9h – PANORAMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO POR OFENSA A DIREITOS FUNDAMENTAIS

Palestrante: Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira – Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze, com período de estágio doutoral na Université Paris Descartes-Sorbonne. Estágio pós-doutoral  junto ao Departamento ‘Teoria e Storia del Diritto’ da Università degli studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela PUCRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição. Atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS. Advogado e consultor jurídico. Autor de diversas obras.

 

10h – CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS

Palestrante: Dr. Cristiano Heineck Schmitt – Advogado. Membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul-AJURIS. Autor de Livros e de artigos jurídicos. Professor de Direito da Graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis/Laureate. Professor de Pós-graduação em Direito no Curso de Especialização em Direto do Consumidor e Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UFRGS; Curso de Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil da Unisinos; Curso de Especialização em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis/Laureate. Diretor de Eventos do Instituto Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. Membro do Conselho Científico da Escola Superior de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre/RS.

 

11h – A DIMINUIÇÃO DA MENOR IDADE PENAL: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL?

Palestrante: Dr. Paulo Rangel – É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuando na 3ª Câmara Criminal. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor de diversas obras na área do direito penal e do processo penal. Integrante de diversas bancas de concurso na área jurídica como OAB, delegado de polícia e magistratura do Rio de Janeiro.

12h – INTERVALO

 

13h30 – A ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA E OS LIMITES NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA  EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS

Palestrante: Dr. Ademir Henz – Capitão da Brigada Militar. Bacharelado e Licenciatura em Filosofia pela PUCRS. Bacharel em Direito pela PUCRS. Bacharel em ciências policiais pela academia de polícia militar do Estado do Rio Grande do Sul. Professor da Faculdade IDC, complexo EAD, escola GreccoPiva.

14h30 – PROCESSO E CONSTITUIÇÃO – DESVENDANDO O NOVO CPC

Palestrante: Dr. Darci Guimarães Ribeiro – Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze, área de Concentração em Direito Processual Constitucional (2014). Doutor em Direito, área de Concentração em Direito Processual – Universitat de Barcelona (2001). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Especialista em Processo Civil pela PUC/RS (1991). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1989). Atualmente é Professor Titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Professor no Mestrado em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito da Universidad Nacional de Lomas de Zamora e dos Altos Estudios do IEA da Argentina, e professor em diversos curso de Pós Graduação. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e da International Association of Procedural Law. Sócio do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Huésped de Honor da Casa de Altos Estudios da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina. Coordenador do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq: O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito que tem como projeto de pesquisa: O processo civil visto pela teoria do Estado Democrático de Direito e pela Constituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processo Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição e processo, provas, instrumentalidade do processo, tutela de urgência, recursos, audiência preliminar, pretensão processual, entre outros temas. Autor de diversas obras jurídicas no Brasil e no Exterior, entre as quais: La pretensión procesal y la tutela judicial efectiva. Barcelona: Bosch, 2004; Da tutela jurisdicional às formas de tutela. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

 

15h30 – COMPARAÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL: ENTRE O SUCESSO DOS MÉTODOS TECNOLÓGICOS E A RELATIVIZAÇÃO DE GARANTIAS

Palestrante: Dr. Marcos Eberhardt –Mestre em Ciências Criminais pelo PPG/PUCRS. Professor da Faculdade de Direito da PUCRS e da especialização em Direito Penal Empresarial. Advogado criminal em Porto Alegre, com página pessoal emwww.marcoseberhardt.com.br.

 

16h30 – UNIÃO ESTÁVEL – REQUISITOS DE RECONHECIMENTO DO DIREITO BRASILEIRO

Palestrante: Dr. Bráulio Dinarte da Silva Pinto  Advogado militante há 29 anos. Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul. Presidente da ASSAGA – Associação de Advogados Gaúchos Independentes. Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Coordenador da Pós-graduação de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, do IDC – Instituto de Desenvolvimento Cultural.

Entrega dos certificados de participação ao final da última palestra


Agradecemos a atenção de todos e esperamos poder contar com a sua participação.

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